O Brasil tá no meio de uma discussão daquelas sobre acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mexe nesse assunto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de maio de 2025, mas agora tá enfrentando um baita impasse que pode segurar a votação no plenário. Além de botar um ponto final na reeleição, a PEC quer que todos os cargos eletivos tenham mandatos de cinco anos e que, a partir de 2034, todas as eleições aconteçam de uma vez só. Só que nem todo mundo está feliz com essas ideias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros líderes torceram o nariz para a redução dos mandatos de senadores, que cairiam de oito para cinco anos. Esse embate mostra como é difícil mexer no sistema eleitoral brasileiro, e o impacto disso tudo pode mudar a cara da política nos próximos anos.
O que está pegando no fim da reeleição?
Falar em fim da reeleição é mexer num vespeiro. Desde que a reeleição foi liberada em 1997, ela virou praticamente uma tradição. Nas últimas eleições, os números chamaram a atenção: em 2024, 2.461 prefeitos conseguiram se reeleger, enquanto em 2022, 18 governadores também mantiveram seus cargos. Para defensores de uma PEC, como o senador Marcelo Castro, a possibilidade de reeleição abre espaço para que políticos usem a estrutura pública a seu favor, priorizando a permanência no poder em vez de projetos que pensem no futuro a longo prazo. Mas nem todos pensam assim. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, acha que a discussão é oportunista e defende que a reeleição permite que bons gestores continuem seu trabalho. Outro ponto polêmico é a unificação das eleições, que acabaria com os pleitos a cada dois anos. Enquanto alguns veem economia e organização, deputados temem que campanhas municipais fiquem apagadas diante de disputas nacionais. Esse cabo de guerra entre renovação e continuidade está deixando o Congresso dividido.
Mandatos mais curtos: onde está o problema?
O maior entrave da PEC é a proposta de cortar os mandatos de senadores de oito para cinco anos. No começo, Marcelo Castro, o relator, até sugeriu aumentar para dez anos, mas acabou cedendo à pressão por mandatos mais curtos, para alinhar com outros cargos. Só que essa mudança não agradou a todos. Davi Alcolumbre, por exemplo, deixou claro que não gostou da ideia, já que mandatos mais curtos podem limitar o peso dos senadores em projetos de longo prazo. Por outro lado, senadores como Carlos Portinho e Eduardo Girão defendem que mandatos iguais para todos trazem equilíbrio e facilitam a unificação das eleições. A partir de 2034, se a PEC passar, todas as eleições seriam no mesmo ano, o que cortaria custos e simplificaria o calendário. Mas, para chegar lá, a proposta precisa de 49 votos em dois turnos no Senado e depois passar pela Câmara, onde também enfrenta resistência. Esse impasse pode empurrar a votação para o segundo semestre, ou até além.
Unificar eleições: sonho ou dor de cabeça?
A ideia de juntar eleições municipais e gerais a partir de 2034 é outro ponto que divide opiniões. Hoje, o Brasil vive um eterno clima de campanha, com eleições a cada dois anos. Unificar tudo, segundo o senador Otto Alencar, aliviaria esse peso, economizando dinheiro público que poderia ir para saúde ou educação. Parece bom, né? Mas nem tanto. Deputados, principalmente, estão preocupados que campanhas para prefeito sejam engolidas pelas disputas nacionais, que têm mais holofote. Além disso, a transição para esse novo modelo é complicada. A PEC prevê mandatos-tampão de seis anos para prefeitos eleitos em 2028 e de nove anos para senadores eleitos em 2030. Essas mudanças mexem com o planejamento de políticos e eleitores, e a falta de consenso sobre como fazer isso funcionar está segurando o andamento da proposta. Enquanto isso, o debate segue aquecido, com cada lado defendendo seu ponto de vista.
Como o fim da reeleição muda o jogo político?
Se o fim da reeleição virar realidade, a política brasileira pode ganhar uma nova cara. Primeiro, a rotatividade no poder aumentaria, dando chance a novos nomes sem a vantagem de quem já está no cargo. O senador Jorge Kajuru, que apresentou a PEC, acredita que isso nivela a disputa, evitando que políticos usem a estrutura pública para se reeleger. Segundo, mandatos de cinco anos dariam mais tempo para governantes focarem em projetos sérios, sem a pressão de campanhas rápidas. Mas a transição até 2034 não será fácil. Prefeitos eleitos em 2024 e governadores e presidente eleitos em 2026 ainda poderiam tentar a reeleição, o que pode confundir o eleitor. Além disso, deputados e senadores estão preocupados com a unificação das eleições e a redução dos mandatos, o que torna a aprovação da PEC um desafio e tanto. O futuro? Depende de muita negociação nos corredores do Congresso.
O que vem por aí no Senado?
A votação da PEC, que era esperada para maio de 2025, pode escorregar para junho ou até o fim do ano. Davi Alcolumbre já deixou claro que a redução dos mandatos de senadores não desce fácil, e alguns colegas dele querem revisar o texto para manter mandatos mais longos. Na Câmara, a resistência é ainda maior, especialmente por causa da unificação das eleições. Deputados temem que candidatos a prefeito percam espaço para nomes de peso em disputas nacionais. Enquanto isso, o eleitorado fica na expectativa, tentando entender como essas mudanças vão afetar o dia a dia da política. Em resumo, o fim da reeleição tem apoio, mas os detalhes técnicos estão travando o processo. A aprovação depende de um acordo que equilibre os interesses de senadores, deputados e, claro, do povo.
O que o eleitor ganha (ou perde) com isso?
Para quem vota, o fim da reeleição pode trazer um sopro de renovação. Menos rostos repetidos no poder e mais chances para novas ideias. Mas a unificação das eleições preocupa: com tantos cargos em disputa ao mesmo tempo, o eleitor pode ficar perdido na hora de escolher. Especialistas, como o constitucionalista Antonio Carlos de Freitas Jr., dizem que acabar com a reeleição fortalece a democracia, reduzindo o uso da máquina pública em campanhas. Por outro lado, o cientista político Manoel Galdino argumenta que a reeleição motiva governantes a entregarem resultados para conquistar o voto. No fim das contas, o brasileiro está de olho, esperando que o Congresso chegue a um consenso que traga benefícios reais, sem complicar ainda mais o sistema eleitoral.
Um caminho longo pela frente
O fim da reeleição é uma ideia que promete sacudir a política brasileira, trazendo mais renovação e menos dependência da máquina pública. Mas, entre a proposta e a realidade, há um longo caminho. Divergências sobre mandatos de senadores e a unificação das eleições mostram que o consenso está longe. Com a votação no Senado incerta e a Câmara ainda na espera, o debate pode se arrastar por meses. Para o eleitor, resta torcer para que as mudanças venham com equilíbrio, atendendo ao desejo de uma política mais justa e dinâmica. O futuro da PEC depende de diálogo, paciência e, acima de tudo, vontade de transformar.